Déficit de funcionários diminui potencial do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul divulgou relatório que aponta déficit em relação aos servidores na instituição. Foi realizado um levantamento em nove Tribunais de Contas do País para identificar o número de funcionários ideal para a realização de auditorias e foi constatado que o TCE-RS trabalha com apenas 55% da média, com 818 pessoas. Conforme os dados, o trabalho de fiscalização exigiria, no mínimo, uma média de três servidores por município. No Rio Grande do Sul, o número é de 1,65.
Entre 2000 e 2009, o TCE-RS contratou apenas quatro servidores. No mesmo período, o Poder Judiciário Estadual investiu na contratação de 1.704 funcionários, o Ministério Público, 1.572 e a Assembleia Legislativa, 380 servidores.
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Edelberto Mendonça, entende que as atribuições constitucionais do TCE exigem investimentos em tecnologia e modernização administrativa, além da abertura de concurso público para renovação e ampliação do corpo técnico. “Essa necessidade se tornará ainda mais grave nos próximos anos tendo em vista o grande número de auditores que se aposentarão”, destaca.
De acordo com levantamento feito pelo diretor administrativo da instituição, Eduviges de Souza, nos próximos cinco anos, 93 auditores públicos externos e 77 oficiais de controle externos irão se aposentar.
O auditor externo da Corte gaúcha, Roberto Sanchotene, traz exemplos mundiais para ressaltar a necessidade de aumentar o quadro funcional. “Os dados internacionais disponíveis revelam que os países que mais avançaram na luta contra a corrupção são também aqueles que mais investiram na fiscalização e no controle externo”, afirma. Sanchotene cita os casos de Dinamarca e Holanda, que possuem 100 auditores para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a taxa é de oito auditores para cada 100 mil habitantes.