O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou nesta quarta-feira a resolução que disciplina a fiscalização das verbas aplicadas nas obras da Copa de 2014. De acordo com a normatização, será instalada uma inspeção especial para cada projeto, e cada processo terá um relator diferente.
Ao todo são 10 obras, além do projeto de reforma do Estádio Beira-Rio, que terá recursos privados, mas, por contar com isenção tributária, deverá ser acompanhado pelo TCE.
De acordo com o vice-presidente do TCE e relator da matéria, conselheiro Cezar Miola, a medida antecipa o processo de fiscalização dos gastos públicos decorrentes de projetos ligados à Copa de 2014. “O objetivo é manter um acompanhamento de cada um dos 10 projetos já definidos na Matriz de Responsabilidades, para os quais estão previstos investimentos na ordem de 525 milhões de reais”, disse.
O Conselheiro Cezar Miola enfatiza que há uma preocupação dos vários Tribunais de Contas do País em atuar preventivamente em relação aos investimentos para a Copa, sendo que, recentemente, por iniciativa do TCU, foi firmada uma parceria nesse sentido. “Um dos principais mecanismos para a efetividade do controle, em especial pela sociedade, é a ampla transparência que será dada através da disponibilização de informações no site do TCE e no Portal da Copa (www.fiscalizacopa2014.gov.br), com dados de licitações, contratos, projetos, pagamentos efetivados e cronogramas da execução”, afirmou.
Para o próximo dia 13 de julho está prevista a realização de um seminário no TCE-RS com o objetivo de explicitar e debater com os entes gestores e executores, poderes legislativos, órgãos de controle, conselhos profissionais e entidades empresariais, imprensa e demais interessados a sistemática a ser adotada pelo Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos públicos destinados aos projetos da Copa 2014. As informações sobre esse evento serão em breve disponibilizadas no endereço www.tce.rs.gov.br.
Ao todo são 10 obras, além do projeto de reforma do Estádio Beira-Rio, que terá recursos privados, mas, por contar com isenção tributária, deverá ser acompanhado pelo TCE.
De acordo com o vice-presidente do TCE e relator da matéria, conselheiro Cezar Miola, a medida antecipa o processo de fiscalização dos gastos públicos decorrentes de projetos ligados à Copa de 2014. “O objetivo é manter um acompanhamento de cada um dos 10 projetos já definidos na Matriz de Responsabilidades, para os quais estão previstos investimentos na ordem de 525 milhões de reais”, disse.
O Conselheiro Cezar Miola enfatiza que há uma preocupação dos vários Tribunais de Contas do País em atuar preventivamente em relação aos investimentos para a Copa, sendo que, recentemente, por iniciativa do TCU, foi firmada uma parceria nesse sentido. “Um dos principais mecanismos para a efetividade do controle, em especial pela sociedade, é a ampla transparência que será dada através da disponibilização de informações no site do TCE e no Portal da Copa (www.fiscalizacopa2014.gov.br), com dados de licitações, contratos, projetos, pagamentos efetivados e cronogramas da execução”, afirmou.
Para o próximo dia 13 de julho está prevista a realização de um seminário no TCE-RS com o objetivo de explicitar e debater com os entes gestores e executores, poderes legislativos, órgãos de controle, conselhos profissionais e entidades empresariais, imprensa e demais interessados a sistemática a ser adotada pelo Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos públicos destinados aos projetos da Copa 2014. As informações sobre esse evento serão em breve disponibilizadas no endereço www.tce.rs.gov.br.
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