Tendo em conta a observação constante na edição de hoje do jornal Zero Hora, sobre alegados pagamentos do TCE/RS a ex-conselheiros em indenização por licenças-prêmio, é meu dever esclarecer que:
1) O Tribunal de Contas do RS não efetuou qualquer pagamento em indenização por licença-prêmio a Conselheiros ou a ex-Conselheiros.
2) O que existe de concreto sobre o tema são pedidos encaminhados por ex-Conselheiros.
3) O TCE/RS não está debatendo esta matéria e suas prioridades, como é do conhecimento público, são outras.
4) Oportunamente, se vier a debater as solicitações referidas, a imprensa do RS será previamente comunicada e os profissionais de comunicação terão amplo e livre acesso a toda a discussão.
Atenciosamente,
João Osório F. Martins
Presidente do TCE/RS
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