TCE emite parecer prévio sobre as Contas do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emite, nesta quarta-feira, 28.07, o parecer prévio sobre as Contas do Governo no exercício de 2009. O conselheiro Cezar Miola, escolhido por sorteio, é o relator do processo.
Durante a sessão, o conselheiro submeterá à discussão e à votação do Tribunal Pleno o relatório e parecer prévio sobre as Contas. O Plenário poderá recomendar a aprovação ou a rejeição das Contas à Assembléia Legislativa.
O relatório apresenta uma apreciação geral e fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial, financeira, operacional, ambiental, econômica e fiscal do exercício de 2009. O TCE também verifica, por exemplo, o endividamento público, a evolução do patrimônio do Estado e a obediência aos limites constitucionais e legais, como os que tratam de gastos com educação e saúde.
A sessão especial terá início às 11 horas no Plenário Gaspar Silveira Martins, localizado na Rua Sete de Setembro, 388, em Porto Alegre e será transmitida ao vivo pela webradio do TCE (www.tce.rs.gov.br).