O Tribunal de Contas do Estado (TCE), a União dos Vereadores do RS (Uvergs) e a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) firmaram parceria para oferecer cursos aos administradores e gestores públicos do Estado. O roteiro de palestras deve ter início na primeira quinzena de setembro.De acordo com o presidente do TCE, João Osório, a parceria fortalece e dá continuidade ao trabalho que o Tribunal vem desenvolvendo. “O objetivo dos encontros é orientar os prefeitos e prevenir contra possíveis irregularidades, já que a maioria dos apontamentos realizados por esta Corte de Contas são oriundos da falta de conhecimento dos jurisdicionados”, afirmou.
O presidente da Uvergs, Antônio Inácio Baccarin, lembrou que uma das formas de diminuir as inconformidades é fortalecer os controles internos dos municípios. “Precisamos reforçar os controles internos das prefeituras e câmaras municipais através da qualificação dos seus servidores”, destacou.
A prevenção das irregularidades através da orientação também foi defendida pelo presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin. “ Já é do conhecimento de todos, a gama de atribuições que os Municípios estão recebendo do Estado e da União. A questão é como conciliar todas essas demandas e atender a comunidade, sem incorrer nos erros que a legislação impõe”, disse Zanchin.
Os cursos devem ser ministrados nos nove municípios onde o TCE possui sede de serviços regionais de auditoria. A programação deve ser divulgada em breve.
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