O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou nesta terça-feira, 11 de maio, o protocolo de execução com o Tribunal de Contas da União para normatizar a fiscalização das obras da Copa de 2014. O documento foi firmado durante o encontro "Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014", promovido pelo TCU, em Brasília.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, que representou a instituição no evento, o que move a iniciativa capitaneada pelo TCU, em parceria com os demais tribunais de contas, é a prevenção das possíveis irregularidades. “Todos os atos que envolvem a execução da Copa devem ser examinados e acompanhados. Nós estamos elaborando as normativas que vão disciplinar a sistemática de atuação e, nas próximas semanas, a matéria deve ser analisada pelo colegiado”. O vice-presidente destacou ainda que a sociedade deve atuar na fiscalização através do controle social. “A ouvidoria deverá ser muito demandada já que é um dos principais canais de comunicação do TCE com a população”, lembrou.
Além do vice-presidente, participam do encontro os auditores públicos externos Luis Carlos Carvalho e Milton Wortmann. Durante o evento, os auditores do TCE receberam treinamentos de orientação sobre as metodologias e conceitos que deverão ser adotadas nas fiscalizações. O protocolo prevê, entre outras ações, o repasse para o TCU e demais tribunais de informações obtidas que representem riscos para a continuidade das obras, relatórios produzidos em decorrência das fiscalizações e a inserção de informações de execução físico-financeira das obras no Portal TCU Copa 2014 (http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/copa2014).
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