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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Contratações emergenciais dos presídios não serão analisadas nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não deve analisar nesta quarta-feira o processo que trata das contratações emergenciais dos presídios. Devido o expressivo volume de informações adicionais recentemente prestadas pelo Estado, não foi possível à equipe de técnicos do TCE posicionar-se de modo conclusivo a respeito da Representação do Ministério Público de Contas acerca das contratações diretas visando à construção de novos presídios.
De acordo com o Gabinete do relator do processo, conselheiro Cezar Miola, os técnicos referem a existência de lacunas probatórias e diversas questões que necessitam de novos esclarecimentos e aprofundamentos, não somente em relação a aspectos já focados na medida cautelar anteriormente deferida, mas, também, com relação aos comparativos com custos suportados por outros Estados que visaram ao mesmo objetivo.

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