O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul querem aperfeiçoar a integração no combate à improbidade administrativa. Este foi o propósito do evento da última sexta-feira (17/12), em Caxias do Sul, no auditório das Promotorias de Justiça, que reuniu as duas Instituições.Durante a cerimônia, o vice-presidente do TCE, Cezar Miola, ressaltou a ação de integração entre as duas Instituições como um momento histórico. Em sua manifestação, o conselheiro fez questão de destacar que a parceria entre o MP e o Tribunal de Contas já é antiga. Exemplificou com a atuação da 4ª Câmara Criminal que examina processos de prefeitos, cerca de 80% de suas ações ajuizadas tem por base o trabalho da Corte de Contas.
Miola falou também que esta parceria avançou em 2010, quando o Ministério Público passou acessar o SIAPC, sistema informatizado de prestação de contas, um dos bancos de dados mais ricos do TCE. O encontro de hoje, disse o vice-presidente, é uma iniciativa primeira de aproximação do MP com os Serviços Regionais de Auditoria do Tribunal de Contas que possui nove unidades no interior do estado. “Aqui, pretendemos avançar nos aspectos operacionais desta ação conjunta”, explicou.
O promotor Regional de Defesa do Patrimônio Público, Adrio Rafael Paula Gelatti, lembrou que a integração entre o MP e o TCE servirá como forma de criação de uma ambiente de melhor visão sistêmica das questões afetas às contas municipais e da probidade administrativa. “A sinergia entre as funções deverá resultar numa troca de conhecimento, numa rapidez de comunicação e a possibilidade de atuação com a reunião de instrumentos de auditoria e investigação que certamente agregará valor a trabalho dessas instituições e resultará em maior valia dos resultados entregues à sociedade,” complementou.
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