TCE, Famurs e Uvergs: Seminário orienta gestores públicos em Pelotas

Após percorrer 3.995km pelo interior do Estado, nas nove regiões que contam com o Serviço Regional de Auditoria, levando informações capazes de auxiliar os administradores públicos a não incorrerem em erros formais, o Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Famurs e Uvergs realizou na quinta-feira, 02/12, em Pelotas, a última edição do Seminário Regional de Gestão Pública no interior do Rio Grande do Sul. Na capital, o evento será realizado na próxima quinta-feira, 09/12, na sede da Corte de Contas.
Na abertura do evento, que foi realizado no auditório da Universidade de Pelotas, o presidente do TCE destacou o sucesso das nove edições dos seminários sobre Gestão Pública, “que sempre esteve com casa cheia. Incluindo aqui em Pelotas que não está sendo diferente, onde os mais de 230 participantes demonstram o interesse em buscar a qualificação da atividade pública”. João Osório Martins ponderou que a maioria dos problemas apontados pelas auditorias ao longo do tempo, com raras exceções, não se refere a desvio de conduta ética ou moral, mas de erros formais, “muitas vezes fáceis de serem sanados, através de orientações e informações”. O Tribunal de Contas tem atuado fortemente na prevenção de irregularidades, propiciando treinamentos de orientação pedagógica através da sua Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena.
O presidente da Uvergs, vereador Antônio Inácio Baccarin, salientou que a parceria com o TCE e a Famurs foi firmada para que os vereadores busquem as informações necessárias para a boa aplicabilidade do dinheiro público. “Queremos estar cada vez mais próximos do órgão de controle, para que nos oriente sobre o que podemos ou não fazer na gestão pública”.
Na mesma linha, o presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin, afirmou que os seminários são uma oportunidade que os prefeitos tem de estarem frente a frente com os técnicos do Tribunal de Contas para sanar dúvidas e discutir questões que dizem respeito à vida dos municípios. “Essa proximidade resulta numa maior compreensão, inclusive do TCE, das dificuldades que os municípios vivem e que os prefeitos acabam se desdobrando no cumprimento das suas obrigações, correndo o risco, muitas vezes, de infringir a lei para resolver o problema do cidadão”.

Painéis

“A Função Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil” foi o tema do primeiro painel explanado pelo auditor substituto de conselheiro Alexandre Mariotti. Posteriormente, os temas “Tópicos da Administração Pública, Diárias e Controle Interno” foram alguns dos temas abordados pelos diretores do TCE Victor Hoffmeister e Eduviges Rogério de Souza, pelo supervisor de Auditoria Municipal, Leo Arno Richter e pelos auditores Renato Amaro da Silveira Grassi e Paulo Renato Huf. Ao final, houve interatividade entre os participantes e os técnicos do Tribunal, através de questionamentos sobre matérias que envolvem o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas.
Foram anfitriões do evento o prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter Júnior, o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Rodrigues Martins, representando a Reitoria da Universidade Católica de Pelotas, o professor Fabian Teixeira Primo e o coordenador do Servi-ço Regional de Auditoria local, Romoaldo Lindermann Ribeiro. Também prestigiaram o evento o diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE, Sandro Bergue, o diretor da Escola de Gestão Pública da Famurs, Fernando Scortegna e o chefe de gabinete da Famurs, Rogério Antonio Cozzer.