O Seminário Regional de Gestão Pública, realizado pela Escola Superior de Gestão do Tribunal de Contas do Estado em Santa Cruz do Sul, iniciou na manhã desta quinta-feira com 300 inscritos. Voltado para presidentes de Câmaras Municipais, assessores, vereadores, presidentes de autarquias e fundações dos 56 municípios que compõem o Serviço Regional de Santa Cruz do Sul, o evento tem parceria da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande) e União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).De acordo com o presidente em exercício do TCE, Cezar Miola, o objetivo do encontro é orientar os prefeitos e vereadores contra possíveis irregularidades. “A maioria dos apontamentos realizados pela Corte de Contas é oriunda da falta de conhecimento dos jurisdicionados. A qualificação prepara esses gestores” explicou.
O presidente licenciado do TCE, João Osório Martins, afirmou na abertura do encontro que permanece no comando do Tribunal até julho de 2011, quando se aposenta. De acordo com o conselheiro, sua saída precoce veiculada pela imprensa “é mera especulação”, não existindo qualquer tipo de pressão que o force a deixar o cargo precipitadamente.
Entre os assuntos abordados no Seminário estiveram: Licitações Públicas, Controle Interno Municipal, Controle Social, Lei Complementar 131/2009 e Gestão de Pessoas. Os encontros devem acontecer nos demais nove municípios que sediam os serviços regionais de auditorias do TCE. As datas devem ser divulgadas em breve.
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