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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

TCE participa da entrega do Orçamento do Estado

O presidente em exercício do Tribunal de Contas, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira (15/09), juntamente com os poderes de Estado, da entrega à Assembleia Legislativa da Proposta Orçamentária do Estado. A governadora Yeda Crusius, na oportunidade, destacou que é o terceiro orçamento com previsão real de déficit zero dos últimos 40 anos. Para ela o Governo segue recuperando a capacidade de investimento do Rio Grande do Sul.
De acordo com Cezar Miola, o TCE tem procurado se inserir nesse processo de busca do equilíbrio das contas públicas. O conselheiro acrescenta que, como órgão de Controle Externo, a Corte tem apresentado ao poder executivo a preocupação com a diminuição do orçamento com relação ao do Estado. “Mas é preciso que se diga que nós estamos num processo muito construtivo de diálogo, sobretudo com as secretarias da Fazenda e Planejamento no sentido dos atendimentos de demandas.” Miola lembrou, ainda, que do ponto de vista do Estado do Rio Grande do Sul, é muito importante que tenhamos um orçamento equilibrado. “Por isso o TCE está aqui hoje junto com o poder judiciário e com o Ministério Público acompanhando este ato de entrega da peça orçamentária que tem um simbolismo dentro do processo de planejamento. Ele é efetivamente o instrumento mais importante do processo de planejamento da administração pública”, concluiu.

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