O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul homenageou na última quarta-feira, 7, o conselheiro Porfírio Peixoto, que se aposentou em razão do prazo-limite para a aposentadoria compulsória do serviço público. Na sessão especial, o presidente do TCE, João Osório, concedeu a medalha Hercílio Domingues ao Conselheiro, como forma de homenagear e distinguir os relevantes serviços prestados à Corte e a excepcional atuação no campo das finanças e do controle dos gastos públicos. “Após ter ocupado por 21 anos, com brilhantismo e eficiência, o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, não poderíamos deixar de prestar neste momento as nossas mais sinceras homenagens, desejando sucesso nesta nova etapa de sua vida que, com certeza, continuará a ser rica em realizações”.
Emocionado, Porfírio Peixoto abriu seu discurso agradecendo. “Há tempos de semear. Há tempos de colher. Eu estou vivendo a colheita. Mas da semeadura a colheita deve haver o cultivo. Sou devedor de muitos. Mas não há devedor sem credor. E se sou credor de algumas realizações, sou devedor de muitos que me ajudaram”. Discorrendo nomes de colegas e assessores que caminharam ao seu lado na Corte de Contas, Porfírio agradeceu a todos “que com extraordinária dedicação ajudaram-me a tornar um juiz de contas”.
O Conselheiro apontou, ainda, algumas conquistas pelas quais lutou em benefício do órgão e dos servidores quando esteve à frente da Instituição em 1998, 1999, 2009 e nas substituições. Citou a compra do prédio anexo do Tribunal de Contas; a reforma da Lei Orgânica do TCE, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa; a aprovação do Projeto de Lei que criou o Ministério Público de Contas junto ao TCE; o alcance da ISO 9001, que alterou profundamente a produção do TCE e a aprovação do Plano de Carreira, entre outras. “Sempre busquei a harmonia e o bem de todos”.
Destacando a honradez, a dignidade, a competência e o espírito público do homenageado, o conselheiro Algir Lorenzon, que falou em nome dos colegas, salientou a trajetória marcante de vida pública do Conselheiro e relembrou momentos políticos e profissionais que compartilharam, pois foram colegas parlamentares e juntos ingressaram no Tribunal de Contas, em 15 de dezembro de 1989. Para resumir o que todos estavam sentindo no momento, Lorenzon lembrou a frase dita pelo então governador Pedro Simon, quando da possível indicação de Porfírio Peixoto para o TCE: “Ele é um homem de bem”.
Dando sequência às homenagens, o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, destacou a coragem e a grandeza de espírito agregador do Conselheiro. “Homem de bem, que dignificou a toga que hoje veste pela última vez neste plenário”.
A auditora substituta de conselheiro, Heloisa Piccinini, por sua vez, lembrou que “a carreira pública se encerra, mas a vida mutante faz renascer uma nova etapa, que será encantadora quanto aquela que se finaliza”.
Prestigiaram a sessão Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiros ativos e inativos, Procuradores do MPC, PGE, servidores do TCE, familiares e amigos.
Sessão Plenária
Logo após a sessão especial, ocorreu a Sessão do Pleno, onde o conselheiro Porfírio Peixoto relatou o seu último processo, respondendo consulta elaborada pela CIA. Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
Ao encerrar a sessão, que apreciou 17 processos, o presidente João Osório afirmou que considera Porfírio um modelo de conduta a ser seguido. “Não vai ser fácil ocupar a sua cadeira”. E finalizou: “A figura de Porfírio serve para qualquer jovem se espelhar”.
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