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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Seminário do TCE aborda fiscalização, combate à corrupção e acesso a informação


A sistemática de fiscalização do TCE, o combate à corrupção e o acesso a informação pública foram os temas debatidos durante a tarde da última terça-feira, no Seminário O Tribunal de Contas e o Jornalismo, promovido pelo TCE gaúcho, através da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena e da Assessoria de Comunicação da instituição.
Aditorias de conformidade e operacionais foram os temas explorados pelos auditores públicos externos Valtuir Pereira e Eduardo Panassol. O painel detalhou toda a sistemática de fiscalização do TCE, desde a análise de documentos dos jurisdicionados até o seu julgamento ou emissão de pareceres. De acordo com Valtuir, os auditores verificam também a eficiência dos serviços prestados. “Nós fiscalizamos os órgãos públicos para analisar se eles estão arrecadando os recursos públicos da população e, em nome dela usando conforme a lei”, destacou.
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino e o auditor substituto de conselheiro Pedro Poli Figueiredo, participaram do painel “A gestão pública no RS e o combate a corrupção”. Poli Figueiredo ressaltou a importância da publicidade das ações governamentais. “A publicidade dos atos públicos incentiva o controle social por que permite o acesso ao conhecimento do que se passa na administração pública”, disse. Da Camino afirmou que a imprensa exerce um papel fundamental no combate a corrupção no Brasil. “Temos em nosso país um histórico de apropriação do público pelo privado e a manutenção de certas regalias. Este é um longo processo sociológico, antropológico, que faz com que tenhamos ainda alguns políticos no poder apesar de tudo o que fizeram, inclusive com condenações”.
O professor doutor da Universidade de Brasília (UnB), Solano Nascimento, encerrou o Seminário com a palestra “O acesso a informação e jornalismo investigativo”. Solano criticou o jornalismo subsidiado apenas por fontes oficiais, sem averiguação e busca de informações pelo repórter. “Uma reportagem para ser investigativa ela tem que ter investigação e essa investigação tem de ser feita pelo próprio repórter. Matérias vindas de fontes oficiais não podem ser tratadas como tal”, defendeu.


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