Transparência pauta abertura do Seminário “Os Tribunais de Contas e o Jornalismo"

Declarando aberto o Seminário “Os Tribunais de Contas e o Jornalismo”, na manhã desta terça-feira, 20, o presidente do TCE, João Osório Martins, destacou o trabalho que a Casa vem desenvolvendo na área da transparência, com a finalidade de divulgar dados e informações de pessoal do seu quadro de servidores. “Através do Portal Transparência, lançado na semana passada pelo Tribunal de Contas, o cidadão pode saber, por exemplo, onde os auditores estarão realizando auditoria naquela semana”. E acrescentou, “mas de nada adianta termos um Portal Transparência avançado se não tivermos alguém que leve isso ao cidadão. É por isso que precisamos estreitar relações com os jornalistas, formadores de opinião, para que eles formem esta ponte, levando informações à sociedade para que esta exerça um direito que é seu, o do controle social”, finalizou João Osório.

A primeira conferência da manhã contou com a participação do vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, que falou sobre “O papel constitucional das Cortes de Contas no Brasil”. Miola destacou que a efetividade da fiscalização é muito maior quando se consegue antecipar o diagnóstico das irregularidades. “Temos nos veículos de comunicação, na imprensa e na sociedade parceiros no processo de controle da administração pública. Para controlar é preciso conhecer e, por isso, estamos melhorando os nossos processos de comunicação”. O Conselheiro afirmou que o portal do TCE, que desde a última semana divulga listas de pessoal, salários e diárias, passará por uma reformulação. “O portal tem mais a mostrar, além das contas do próprio TCE, deve disponibilizar o acesso ao conjunto das contas públicas do Estado e dos municípios”, enfatizou.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maurício Faria Pinto, que atuou como debatedor da primeira palestra, defendeu que o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas dependem de praticas coletivas e da reforma política do Estado. “Os próprios Tribunais de Contas precisam de uma auto-reforma, principalmente de uma jurisprudência uniforme”.

À tarde, o Seminário prossegue com as explanações dos auditores públicos externos do TCE/RS, Paulo Panassol e Valtuir Pereira Nunes, que falarão sobre “Auditorias de confor-midade e auditorias operacionais”. Em seguida, o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, e do auditor substituto de conselheiro Pedro Poli Figueiredo falarão sobre “Gestão pública no RS e o combate à corrupção”. Finalizando o evento, o Professor Doutor em Comunicação Solano Nascimento falará sobre “Acesso à informação e jornalismo investigativo”.