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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Seminário Regional de Gestão Pública lota auditório em Santo Ângelo


Com este auditório lotado, com mais de 450 pessoas, posso afirmar que essa parceria com a Famurs e Uvergs, buscando qualificar os gestores públicos, veio para ficar”. Com essas palavras o presidente do TCE, João Osório Ferreira Martins, deu as boas-vindas aos prefeitos, vereadores, assessores municipais e diretores de fundações e autarquias presentes na abertura do Seminário Regional de Gestão Pública que ocorreu na manhã da última quinta-feira, 14, no auditório do prédio 13 da URI de Santo Ângelo. O evento, que tem o objetivo de orientar, capacitar e prevenir os gestores públicos a não incorrerem em erros formais, é realizado em parceria com a Famurs e Uvergs e coordenado pela Escola Superior de Gestão do TCE.
O bom Tribunal não se mede pelo número de autuações ou contas reprovadas. O bom Tribunal se mede no controle e na fiscalização da aplicação do dinheiro público. Para isso, devemos seguir o caminho da política pedagógica, educando, formando e orientando os gestores através de cursos como o que estamos realizando”, salientou João Osório.
O presidente da Uvergs, Antônio Baccarin, destacou que o órgão se agregou ao Tribunal de Contas e a Famurs para realizar os Seminários “pois sempre achamos que a fiscalização não pode ser apenas punitiva, mas preventiva. Temos certeza de que as informações aqui colhidas nos levarão a não incorrer em erros, já que muitas vezes os vereadores são penalizados porque não sabiam o que podia ou não fazer”, ponderou.
Segundo o presidente da Famurs, Vilmar Zanchim, o desejo dos prefeitos segue na mesma linha, onde é preciso antes da punição, haver a orientação. “Aqui está a demonstração de que os prefeitos, que estão imbuídos das melhores intenções no exercício de sua missão, querem sim a orientação, pois 100% dos 57 municípios da Regional de Santo Ângelo se fazem presentes”.

Controle Social e Lei Complementar 131/2009
Transparência e controle social foram os assuntos do primeiro painel técnico da manhã, que contou com a participação do vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola. Condensando os assuntos, Miola abordou e apresentou sugestões de projetos básicos que podem ser implementados pelos municípios na busca da qualificação na gestão. Citou, entre outros, o investimento no controle de custos e no controle interno, e a adoção, quando possível, de licitação através de pregão.

Interação com o público
Buscando maior participação do público presente, os painéis que trataram dos temas de Controle Interno Municipal e Licitações Públicas e Diárias seguiram uma dinâmica diferente, onde os gestores públicos, através de questionamentos, levantaram temas sobre a sua realidade local. “A partir desta troca de informações, onde pudemos conhecer melhor as necessidades e a realidade dos nossos jurisdicionados, percebo que nós, julgadores, podemos e devemos nos aprofundar, estudar e refletir mais sobre assuntos que são pertinentes ao dia-a-dia dos gestores”, ponderou o auditor substituto de conselheiro, César Santolin, que juntamente com o supervisor de Auditoria Municipal do TCE, Léo Arno Richter, os diretores Victor Hoffmeister e Eduviges de Souza e os auditores públicos externos Rui Humberto Sanfelice e Bernardino Furtado Flores participaram da mesa redonda, que foi presidida pelo diretor da Escola de Gestão da Famurs, Fernando Scortegna.
Participaram do evento os diretores do TCE Edelberto Mendonça e Sandro Bergue, o prefeito de Santo Ângelo, Eduardo Loureiro, o presidente da Câmara de Vereadores local, Valdemir Roepke, o diretor-geral da URI, Maurílio Miguel Tiecker e o assessor de Relações Institucionais da Famurs, Auriberto Volpatto. Nesta sexta-feira, 15, Frederico Westphalen sedia o Seminário Regional de Gestão Pública, no campus da URI.

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