O Tribunal de contas do Estado (TCE) disponibilizou em seu portal na internet, na manhã desta quarta-feira (20/10), um levantamento sobre a educação infantil no Rio Grande do Sul. Os quadros mostram a posição do Estado em relação ao Brasil e a situação de cada município. A radiografia também traz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas até 2011 para atender o Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê 50% das crianças de zero a três anos em creches e 80% daquelas com quatro e cinco anos na pré-escola.
O ranking é resultado de um estudo da Corte sobre o tema que é abordado em relatórios de auditoria desde 2007. Para a análise, o TCE comparou dados do Censo Escolar 2009 e do IBGE com as diretrizes do PNE e constatou que o Estado apresenta um dos piores desempenhos do País. A grande maioria dos municípios gaúchos não está cumprindo as metas e, também, não vai atingir aquelas previstas para 2011.
Conforme o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Cezar Miola, para 2010 o objetivo é analisar a situação em pelo menos 65 municípios, os quais representam um universo de aproximadamente 75% da demanda do Estado nessa área. Com isso, além de recomendações e até determinações por parte do Tribunal, os administradores poderão contar com um diagnóstico da realidade local, ensejando a adoção de medidas voltadas à criação de novas vagas e de condições adequadas de atendimento nas escolas infantis.
Os números podem ser acessados no link “Radiografia da Educação Infantil RS” no portal http://www.tce.rs.gov.br/ .
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