Tribunal orienta gestores em Passo Fundo

Dando sequência a série de Seminários Regionais de Qualificação da Gestão Pública, o TCE reuniu nesta quarta-feira (20/10) mais de 350 gestores públicos, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e assessores dos 67 municípios que compõem o Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo. Promovido pela Escola Superior de Gestão do TCE e contando com o apoio da FAMURS e da UVERGS, o evento tem o objetivo de orientar e qualificar o trabalho desenvolvido pelo poder público municipal.
"Dentro da cultura pedagógica do Tribunal de Contas, estamos cada vez mais buscando prevenir e orientar os gestores públicos, pois nós, julgadores, sentimos que a maioria das falhas são oriundas de erros formais, não se tratando, muitas vezes, de desvios de conduta ética ou moral. Precisamos, então, evitar esses erros". Assim se pronunciou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório Ferreira Martins, na abertura do evento.
O presidente da Famurs, Vilmar Zanchim, destacou que a iniciativa do TCE de realizar os Seminários nas Regionais, levando informações através da sua equipe técnica, "veio em boa hora e ao encontro do que nós, municípios, queremos, que é estreitar relações com o órgão de controle para juntos buscarmos a disseminação de conhecimentos, evitando apontamentos, multas, glosas e rejeição de contas".
O primeiro painel técnico, explanado pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, tratou do tema "Controle Social e a Lei da Transparência". Na oportunidade, Miola disse que se fosse questionado pelos prefeitos sobre o primeiro procedimento a ser tomado para melhorar a gestão pública, diria: "estruturem, viabilizem e deem todas as condições para o controle interno, pois ele, mais do que resguardar a lisura, correção e transparência da administração, estará automaticamente protegendo a atuação dos administradores de boa fé". Ressaltou, porém, que a efetividade do controle tem a transparência como um de seus principais pressupostos. A regra, segundo ele, é de dar a ampla publicidade a todos os atos da gestão.
O segundo painel técnico foi pautado pelos temas "Controle Interno, Diárias e Licitações", onde os participantes dirimiram dúvidas e interagiram com os painelistas. "Rompemos uma tradição de eventos formais, estabelecendo uma nova relação com os jurisdicionados, o de ouvir mais, pois eles têm a ânsia de exporem a sua realidade", salientou o diretor da Escola de Gestão do TCE, Sandro Bergue. A mesa-redonda foi composta pelo diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hoffmeister, pelo supervisor de Auditoria Municipal, Léo Richter, pelo coordenador do Serviço de Auditoria local, Flávio Scalco Fauth, e pelos auditores públicos externos Harti Nadir Schreiner e Eloi Dalla Vecchia. Coordenou os trabalhos o diretor da Escola de Gestão da Famurs, Fernando Scortegna.
Foram anfitriões do evento o Prefeito Municipal, Airton Dipp, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rafael Bortolucci, e o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da UPF, auditor público externo do TCE, Elói Dalla Vacchia. Também prestigiaram o evento o coordenador da PGE em Passo Fundo, Paulo Rogério Bueno da Silva, o delegado da Receita Estadual, Paulo Schneider, o comandante da Brigada Militar Regional do Planalto, Coronel Pedro Luiz Lima e o vereador do município de Não-Me-Toque, Valdir Kirst, representando a Uvergs.