Com o objetivo de discutir mecanismos de atuação conjunta, visando uma parceria entre as instituições em prol da fiscalização de obras públicas em andamento no Estado, os presidentes do TCE, conselheiro João Osório, e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, engenheiro Luiz Alcides Capoani, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 8.
Usando como referência uma prática exitosa de atuação na fiscalização de obras públicas, Capoani destacou o convênio firmado entre o CREA-PR e o TCE-PR, e posteriormente com o Ibraop, que possibilita às duas entidades a troca de informações, inclusive pela internet, sobre os projetos em andamento no Estado. Segundo ele, o convênio poderá contribuir com o trabalho dos auditores do TCE através de consultorias e assessoramento técnico-científico nas área de atuação do Conselho, com a realização, por exemplo, de vistorias, avaliações, laudos técnicos, pareceres e perícias. O CREA também poderá disponibilizar consulta ao seu banco de dados sobre informações relativas a processos de fiscalização de obras, licitações e serviços, além de fotos do andamento das obras.
O vice-presidente, conselheiro Cezar Miola, destacou que o TCE tem total interesse em firmar a parceria, sem abrir mão da jurisdição própria de cada instituição, baseada em fundamentos legais diferentes, “mas que buscam os mesmos resultados e que têm muito a subsidiar a atuação do controle externo”.
Ao final, João Osório reforçou a intenção do TCE em firmar o acordo, e salientou que o Diretor de Controle e Fiscalização, Victor Hofmeister, e o auditor Valtuir Pereira Nunes irão conhecer o sistema no Paraná, estudar e aprofundar o assunto, “para posteriormente avançarmos na redação da minuta do termo, que deverá estar focada na fiscalização da correta gestão dos recursos público”.
Usando como referência uma prática exitosa de atuação na fiscalização de obras públicas, Capoani destacou o convênio firmado entre o CREA-PR e o TCE-PR, e posteriormente com o Ibraop, que possibilita às duas entidades a troca de informações, inclusive pela internet, sobre os projetos em andamento no Estado. Segundo ele, o convênio poderá contribuir com o trabalho dos auditores do TCE através de consultorias e assessoramento técnico-científico nas área de atuação do Conselho, com a realização, por exemplo, de vistorias, avaliações, laudos técnicos, pareceres e perícias. O CREA também poderá disponibilizar consulta ao seu banco de dados sobre informações relativas a processos de fiscalização de obras, licitações e serviços, além de fotos do andamento das obras.
O vice-presidente, conselheiro Cezar Miola, destacou que o TCE tem total interesse em firmar a parceria, sem abrir mão da jurisdição própria de cada instituição, baseada em fundamentos legais diferentes, “mas que buscam os mesmos resultados e que têm muito a subsidiar a atuação do controle externo”.
Ao final, João Osório reforçou a intenção do TCE em firmar o acordo, e salientou que o Diretor de Controle e Fiscalização, Victor Hofmeister, e o auditor Valtuir Pereira Nunes irão conhecer o sistema no Paraná, estudar e aprofundar o assunto, “para posteriormente avançarmos na redação da minuta do termo, que deverá estar focada na fiscalização da correta gestão dos recursos público”.
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