O auditor público Hilario Royer participa entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília, da Conferência Nacional de Educacao – CONAE, cuja temática central é: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.
A Conferência conta com representantes dos mais variados segmentos e setores da sociedade, envolvidos direta ou indiretamente com a educação nacional. Estes segmentos e setores foram responsáveis pela organização, orientação e desenvolvimento das diversas etapas incluindo o processo de participação marcado pelas Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal.
Durante quatro dias, eles vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado no Congresso neste ano. O plano estabelecerá princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias para a educação no país entre 2011 e 2020.
Segundo o vice-presidente do TCE, Cezar Miola, é relevante a participação do Tribunal de Contas no evento, “pois demonstra o compromisso da instituição com a efetivação desse direito fundamental”.
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