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sexta-feira, 19 de março de 2010

TCE solicita ressarcimento da remuneração dos servidores cedidos a outros Órgãos

Em razão da política adotada pela atual Administração, o presidente do TCE, conselheiro João Osório, tem solicitado o retorno dos servidores da Corte cedidos para outros poderes ou órgãos. A renovação dessas cedências se dará somente mediante permuta ou pelo ressarcimento, aos cofres do Tribunal, dos valores correspondentes as suas remunerações.

Em 2009, o TCE teve custo de R$ 2,3 milhões com servidores cedidos a outros Órgãos. Até então, um encontro de contas já vinha sendo realizado com o Poder Executivo - que em dezembro de 2009 tinha servidores cedidos para o TCE nas mesmas condições -, e o Grupo Hospitalar Conceição ressarcia regularmente os valores correspondentes aos vencimentos do servidor colocado à sua disposição.

Alguns Órgãos já manifestaram interesse em continuar com os servidores e passarão a ressarcir a Corte de Contas.

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