O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) lança nesta segunda-feira (09/08), o XIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras (SINAOP). O lançamento acontece a partir das 14 horas no Plenário Gaspar Silveira Martins, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado.
No lançamento será discutido a “Exigência de Atestados de Capacidade Técnica-operacional para a Licitação de Obras e Serviços de Engenharia”. Participam do Painel, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o auditor público externo, Valtuir Pereira Nunes, e o Procurador da Procuradoria Geral do Estado, Bruno de Castro Winkler.
Serão abordadas também as formas de Controle Externo de Obras Públicas adotadas por outros países, objetivando garantir o emprego adequado dos recursos que estão sendo investidos na área de infra-estrutura no Brasil, tais como aqueles que ocorrerão por conta da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016. Soma-se a isto a discussão sobre a paralisação de obras públicas com base no mecanismo de controle estabelecido pelo Congresso Nacional, com apoio nos relatórios do Tribunal de Contas da União.
No encerramento será lançado o livro “Obras Públicas: tirando suas dúvidas”, do auditor catarinense Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que apresenta, sob a forma de perguntas e respostas, algumas das mais relevantes questões do projeto, execução e controle destes empreendimentos, tratando-se de uma literatura que se destaca como referencial no contexto nacional.
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