TCE ouve propostas de Tarso Genro

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado ouviram na manhã de 03 de agosto, no auditório Romildo Bolzan, as propostas do candidato Tarso Genro ao governo do Estado. Ele foi o primeiro a participar de uma série de encontros com os candidatos ao governo do Estado.

Antes do encontro com os servidores, Tarso Genro esteve reunido com o presidente da Corte de Contas, João Osório Martins e com o vice-presidente Cezar Miola, que ressaltaram dois temas importantes para o aperfeiçoamento do TCE. João Osório falou sobre a necessidade de adequação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 205/2010) do deputado Luiz Fernando Záchia para se assegurar autonomia funcional ao Ministério Público de Contas (MPC). “Não é possível que o Ministério Público de Contas dependa da boa vontade ou do bom humor do presidente do TCE para cumprir com suas obrigações de fiscalização e controle”, disse. Já o Conselheiro Cezar Miola ponderou ao candidato a preocupação da Corte de Contas quanto ao seu orçamento, afirmando: “Precisamos encontrar uma solução que ajuste o orçamento do TCE às magnitude das suas tarefas e às demandas crescentes que temos recebido da sociedade”.

Participaram da audiência o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os Diretores da Casa, a presidente da ASTC, Lígia Zamin, o presidente do CEAPE, Ricardo Freitas, o candidato a vice-governador Beto Grill e o deputado Estadual Elvino Bohn Gass.

Encontro com o candidato

Após destacar que a missão constitucional das Cortes de Contas é essencial para a democracia contemporânea e oferecer uma síntese de sua proposta de governo, Tarso Genro respondeu a três questões encaminhadas pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas. Os temas foram: os critérios que orientarão a indicação a ser feita pelo próximo governador para a vaga de Conselheiros do TCE, a necessidade de cumprir com os percentuais definidos pela Constituição na área da saúde e a realidade vivida no RS quanto à educação infantil.

Tarso afirmou que sua indicação para a vaga de Conselheiro será a de uma pessoa com formação técnica e que compartilhe os princípios políticos mais amplos do seu governo: “-O que não significa alinhamento partidário, ou politização da escolha, mas a consciência de que toda competência técnica se realiza a partir de uma visão de mundo”. Sobre os desafios na saúde, o candidato afirmou que pretende reforçar o atendimento básico em saúde, através das Unidades de Pronto-Atendimento, e organizar o sistema de saúde para que a demanda por serviços seja bem direcionada, sem sobrecarregar as mais complexas por falta de resolutividade na base. Na área da educação infantil, Tarso reconheceu que se trata de um grande desafio, vez que a demanda na área tem crescido muito nos últimos anos pela crescente participação das mulheres no mercado de trabalho: -“Nas sociedades tradicionais, cabia às mulheres o cuidado com os filhos. Esta realidade tem sido, felizmente, ultrapassada pela conquista da cidadania feminina. Trata-se, agora, do Estado suprir a necessidade das escolas infantis”, concluiu.

O próximo candidato a ser ouvido será Pedro Ruas no próximo dia 11, no mesmo horário e local. José Fogaça estará no TCE no dia 14 de setembro. As entidades representativas do servidores aguardam a confirmação da candidata Yeda Crussius.