TCE ouve propostas de José Fogaça

O candidato ao governo do Estado da coligação Juntos pelo Rio Grande, José Fogaça, foi o terceiro a participar do Encontro com os Candidatos promovido pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC) e pelo Centro de Auditores Públicos Externos (CEAPE), na manhã desta segunda-feira (23/08), no auditório Romildo Bolzan.
Antes de expor suas ideias aos servidores, Fogaça esteve reunido com o presidente da Corte de Contas, João Osório Martins e com o vice-presidente Cezar Miola, que ressaltaram dois temas importantes para o aperfeiçoamento do TCE. João Osório falou sobre a necessidade de se buscar a independência financeira e administrativa do Ministério Público de Contas. “Precisamos um MPC forte e independente, com liberdade de atuação, o que é bom para a democracia e para o contribuinte”. O candidato, que foi senador constituinte, um dos responsáveis pela elaboração do texto final da Constituição de 1988, relembrou o trabalho realizado para reestruturar o Ministério Público Estadual, razão pela qual ponderou ser parceiro da bandeira em prol do MPC. Miola, por sua vez, salientou a preocupação da Corte de Contas quanto ao seu orçamento. “Precisamos dialogar com o próximo governo, fazer uma leitura clara e objetiva de quais são as necessidades do TCE para ajustar o orçamento às demandas que temos recebido da sociedade”. Fogaça destacou que a contenção de gastos do Governo é importante, “mas não pode afetar a produtividade e o fortalecimento de uma Instituição”.
Participaram da audiência o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, os Diretores da Casa, o ex-deputado estadual Antônio Lorenzi e o ex-prefeito de Cacequi e ex-presidente da Famurs, Gil Almeida.

Encontro com o candidato

Afirmando sua determinação em promover o diálogo constante com as diferentes instâncias dos Poderes e de valorizar as carreiras do serviço público, José Fogaça respondeu a três questões encaminhadas pela ASTEC. Os temas foram: os critérios que orientarão a indicação a ser feita pelo próximo governador para a vaga de Conselheiros do TCE, a necessidade de cumprir com os percentuais definidos pela Constituição na área da saúde e a realidade vivida no RS quanto à educação infantil.
Sobre o critério de indicação de conselheiro do TCE, Fogaça disse que a pessoa deve ser escolhida através da relevância de três fatores: “é preciso que tenha reputação ilibada, conhecimento técnico e experiência no setor. Não pode ser alguém que ainda vai precisar aprender o trabalho”, ponderou.
Quando perguntado sobre a situação da saúde no Rio Grande do Sul, o candidato falou que é preciso organizar as finanças do Estado para chegar ao índice constitucional de investimento na área. “Recursos da saúde são para as ações de saúde, precisamos ir organizando as finanças e ampliando a arrecadação para chegarmos aos 12%”, disse.
Já, a respeito da educação infantil, Fogaça disse que o Estado precisa garantir a permanência dos estudantes na escola. O candidato comparou o Brasil com países em nível de desenvolvimento semelhante, onde a média de tempo escolar dos cidadãos são superiores a dos brasileiros. “Na Coreia as pessoas ficam cerca de 11 anos na escola, enquanto aqui a média é de 06 anos, então precisamos desenvolver uma política de indução. O Estado precisa assumir esta liderança e remodelar a educação a cada situação do estudante, com escolas próximas e ensino técnico”, ponderou.
A próxima candidata a ser ouvida será Yeda Crusius no dia 09 de setembro, no mesmo horário e local.